Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2456 matérias.

Resultados

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Saúde possa viabilizar um melhor atendimento para as pessoas que buscam o Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na marcação de exames, consultas e cirurgias de média e alta complexidade, bem como no transporte.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de parquinhos (espaços de lazer) com brinquedos específicos para crianças, incluindo equipamentos adaptados para crianças com necessidades especiais e autistas.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo para a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto no distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um redutor de velocidade ou uma passagem de pedestres na Rua José Esteves, no bairro Vila São Vicente.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Leonor Cândido Veloso, que liga a MGC-270 ao bairro Padre Vitor.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a extensão do corrimão na Rua Maestro Benedito Lisboa, que dá acesso ao PSF Dra. Valéria Baêta.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a construção de uma nova sede para a Prefeitura Municipal, com o objetivo de concentrar todos os serviços administrativos em um único local e, assim, eliminar gastos com aluguéis.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizadas obras de infraestrutura nas ruas Pedro Felício dos Santos e João Capela, no bairro Cachoeira, incluindo a implantação da rede de esgoto, pavimentação asfáltica ou calçamento.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED na Rua Boa Vista, no bairro Frei Toninho, bem como a realização de extensão de rede com a instalação de mais dois postes no local.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o reparo do calçamento na Rua Boa Vista, localizada no bairro Frei Toninho.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da estrada que liga à comunidade Olhos D’Água.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a poda de árvores na Rua Pedro Felício, no bairro Cachoeira.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aumento da frequência da coleta de lixo no bairro Padre Vitor, especialmente para incluir os dias de sexta-feira.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de, pelo menos, dois tambores comunitários de lixo na comunidade da Colônia.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município possa viabilizar o calçamento/pavimentação de três morros que estão localizados na estrada de acesso a comunidade do Brumadinho.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo possa viabilizar novamente o transporte para buscar os pacientes que realizam o Tratamento Fora do Domicílio no distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada o aumento da frequência da coleta de lixo no distrito da Serra do Camapuã, que atualmente ocorre de 15 em 15 dias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Maria José de Oliveira, localizada no distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Antônio Vieira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a troca dos equipamentos da academia ao ar livre do distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública da Rua Jeceaba, especificamente na parte que dá acesso ao bairro Vargem do Engenho.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja restabelecida a coleta de lixo nas comunidades rurais da Acayuaba, Pedra Negra, São José das Mercês e outras.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o projeto de revitalização da Praça Senador Ribeiro, aprovado pelo CODEC no ano de 2024, solicita-se que o Município possa o mais breve possível começar as obras de revitalização, respeitando o tombamento e mantendo as característica da praça.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o calçamento ou pavimentação da Rua Benone Ulises, localizada no bairro Cachoeira.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada em regime de urgência a manutenção das ruas Pedro Felício dos Santos e João Capela, no bairro Cachoeira, bem como que seja incluído no cronograma a realização de obras de infraestrutura, implantação da rede de esgoto, pavimentação asfáltica ou calçamento.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal possa dialogar junto às empresas de telefonia móvel para a instalação de uma antena repetidora de sinal telefônico que vise atender os moradores dos bairros São Lucas e Senhor dos Passos.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a poda de uma árvore localizada no interior da Escola Estadual Pedro Domingues.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificada a proposta de informatizar e criar um aplicativo que permita aos pacientes agendarem exames laboratoriais e consultas fora do domicílio, sem a necessidade de comparecer presencialmente para carimbar ou enfrentar filas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam disponibilizados kits de lanche para pacientes em tratamento de hemodiálise e oncologia, que precisam se deslocar diariamente para outros municípios.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva ou campo sintético no bairro Vargem do Engenho, em área pertencente ao município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza imediata de todos os lotes pertencentes ao município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal possa implementar em pontos estratégicos de nossa cidade o programa olho vivo, de maneira a aumentar a segurança de nossa população.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção de um mata-burro em uma importante via de acesso na comunidade do morro grande, mais especificamente próximo as propriedades do Sr. José Sávio e outros, bem como que seja realizada a retirada das enxurradas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a limpeza do mato que vem invadindo a pista de caminhada existente até a altura do terminal rodoviário na Av. Presidente Tancredo Neves, também compreendida pela nomenclatura de rodovia MG-270.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de dois profissionais veterinários para prestarem atendimentos aos produtores rurais de pequeno porte no município, bem como realizar os cuidados necessários com os animais de rua (cães e gatos).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Sarah do Marinho
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção no trecho da estrada vicinal que liga o bairro Castro à comunidade Camapuã de Baixo.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção da estrada de acesso da localidade do Mamão, na comunidade São João das Mercês, especialmente no trecho próximo à residência do Sr. Luiz Major.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção na via de acesso ao Gambá de Baixo, especialmente no trecho conhecido como Morro do Moinho.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção no trecho da Rua Leonor Cândido Veloso, logo após a saída da MGC-383, que dá acesso ao bairro Padre Vitor.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção na estrada de acesso da localidade do Mumbeca, local próximo a entrada da comunidade da Pedra Negra, no entroncamento com a estrada principal da comunidade São João das Mercês.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo acione o Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública-CASIP para realizar a manutenção em regime de urgência da Rua João Neto, no bairro Cachoeira.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção paliativa da estrada rural que dá acesso a comunidade do Colônia e da Bem Querência, com a implementação de cascalho/escória nos pontos em que se fizerem necessários.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led da rede de iluminação pública na comunidade do Colônia, bem como que sejam implementados braços de iluminação pública nos postes que ainda não possuem.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a construção de uma nova ponte de madeira na via de acesso à comunidade da Acayuaba, nas proximidades da residência do Sr. Bilo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita a manutenção na via de acesso à comunidade da Acayuaba, nas proximidades da residência do Sr. Bilo. O serviço deve incluir patrolamento e encascalhamento, atendendo a um pedido antigo dos moradores locais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitado as seguintes ações para o Morro Grande e suas adjacentes:

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas às comunidades de São José das Mercês, Mata Bois, Pedra Negra, Acayuaba e adjacências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo e elaborado um projeto para solucionar os problemas de alagamentos e enchentes em pontos da estrada que liga a cidade de Entre Rios de Minas à Comunidade de São José das Mercês, passando pelas localidades de Mata Bois e adjacências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo realize as obras complementares da Rua João Paulo II, localizada no bairro Sassafrás, ou ainda caso a obra seja de responsabilidade de empresa terceirizada, que a mesma seja notificada.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um braço de iluminação pública no poste existente na Rua Amador de Souza Leão, bairro Vargem do Engenho, em frente a residência de número 1.091.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original