Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2273 matérias.

Resultados

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada principal que dá acesso ao distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a implantação de uma passagem elevada de pedestres na Rua Rio Brumado, na esquina com a Rua Luci Faria.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação adotem as providências necessárias para aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres em frente à casa lotérica do município.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a roçada (limpeza) da Rua do Lavrador, localizada no bairro Castro.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Bruno Asevedo Karah
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a implantação de uma placa de proibição de tráfego de caminhões na Rua Professor Luiz Balbino.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada e implementada no cronograma de obras do Poder Executivo a pavimentação da Rua José Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que realize a manutenção de um mata-burro localizado na estrada da comunidade de Retiro de Cima, próximo a residência do Sr. Vitor.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de duas placas de “Proibido Estacionar”, indicando o início e o fim do trecho em que o estacionamento deverá ser proibido, nas proximidades da esquina entre a Avenida Doutor José Gonçalves da Cunha e a Rua José Esteves.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada a realização de manutenção na estrada rural que liga o bairro Castro à comunidade dos Olhos d’Água.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Lucas Dias Advogado
Texto Original

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a inclusão da Rua Praia Formosa, no bairro Vargem do Engenho, na rota do caminhão da coleta de lixo.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de implantação de transporte público ou institucional para atender os moradores da região da Serra e do bairro Castro.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada, com urgência, a limpeza e a capina do lote pertencente à Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, localizada na Comunidade de São José das Mercês, especificamente na área situada atrás do campinho onde são realizadas atividades de educação física e recreio.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a viabilidade de implantação de um canteiro ecológico na Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, com o cultivo de hortaliças, verduras e legumes, integrando alunos, professores e a comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizados os devidos reparos no muro de placas da Escola Municipal “Dr. Roberto Resende” e promovida a revitalização da pintura do prédio escolar.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado um parquinho infantil no pátio da Escola Municipal “Dr. Roberto Resende”, possibilitando que as crianças tenham um espaço adequado para recreação.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam implantadas rede de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua José Ribeiro de Almeida, localizada no bairro Sassafrás.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a aquisição de um mangote novo para o trator municipal que opera com o implemento de pipa.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Bruno Asevedo Karah
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a implantação de um quebra-molas na Rua Realina de Oliveira Batista, no bairro Batista de Oliveira.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Fernando Enfermeiro
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza e o corte dos bambus que avançam sobre a Rua Esmeraldas, no bairro Cruzeiro.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção na estrada que liga o bairro Castro à comunidade da Camapuã de Cima.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja analisada a possibilidade de otimizar a organização da aquisição de peças para os veículos da frota municipal

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção de um buraco localizado na Rua Rui Barbosa de Araújo.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Ade Rodrigues, localizada no bairro Ribeiro Cardoso.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga o município de Entre Rios de Minas ao Distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento das vias do Distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantar uma unidade de tratamento de esgoto de pequeno porte no distrito da Serra do Camapuã, bem como realizar a instalação da rede de esgoto nas vias que compõem a comunidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas no distrito da Serra do Camapuã, garantindo o pleno funcionamento da iluminação pública em todas as vias da localidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a entrega mensal das contas de água no distrito da Serra do Camapuã, por meio da agência dos Correios existente no local ou, que seja estudada a possibilidade de disponibilização dessas contas em outro ponto de fácil acesso dentro da comunidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a implantação de placas de sinalização com os nomes das ruas do distrito da Serra do Camapuã, garantindo a devida identificação das vias que compõem a localidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada a implantação de dois postes de iluminação pública na Rua Manoel Ferreira da Costa, localizada no distrito da Serra do Camapuã.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a implantação de lixeiras ao longo das vias do distrito da Serra do Camapuã, como forma de garantir um destino adequado aos resíduos sólidos produzidos pela população local.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma intervenção na Rua Rio Brumado, com o objetivo de realizar a manutenção do calçamento, na parte em que faz divisa com a esquina da Rua Aurélio Ribeiro, próximo ao Bar do Vicente.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de uma van para atender aos doadores de sangue do município de Entre Rios de Minas.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Bruno Asevedo Karah
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja estudada a possibilidade dos secretários municipais cumprirem o horário de expediente das 08h às 17h nas respectivas secretarias, garantindo o atendimento direto à população durante todo o período.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Sarah do Marinho
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Sueli Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Sueli Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Neto
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um quebra-molas na Avenida Major Juscelino, nas proximidades da “Supergásbras”.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Cláudio da Patrol
Rafael Neto
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a extensão de rede e a instalação de postes de iluminação pública na Rua Califórnia, próxima à Serraria e Madeireira Quintanilha, reiterando solicitação já realizada anteriormente no dia 04 de fevereiro.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de promover a melhoria salarial dos motoristas vinculados ao Município, abrangendo todos os cargos e secretarias, sem exceção.

Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Branco
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada a destinação de um local apropriado e devidamente sinalizado, nas imediações do Parque de Exposições Paulo Miranda de Resende, para uso exclusivo dos táxis que atenderão à população durante a 65ª Festa da Colheita.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção do mata-burro de ferro localizado no final do Morro do Mindeca, próximo à bifurcação que dá acesso à comunidade da Pedra Negra.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizada a irrigação periódica das vias do Bairro Gameleira, especialmente durante o período de estiagem que atravessamos.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Bituri do Táxi
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado, com urgência, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Pedro Felício, situada no bairro Cachoeira.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Bruno Asevedo Karah
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à segurança e bem-estar dos servidores que atuam na manutenção das redes de esgoto do Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Tio Amintas
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja possibilitada a pavimentação da Rua Maria da Paixão, situada no bairro Batista de Oliveira.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Cláudio da Patrol
Texto Original

IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja possibilitada a pavimentação da Rua Vicente Bernardo, situada no bairro Batista de Oliveira.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Cláudio da Patrol
Texto Original

IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja possibilitada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Azevedo de Lima, situada no bairro Batista de Oliveira.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Cláudio da Patrol
Texto Original

IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a pavimentação da Rua Antônio Pena da Silva, situada no bairro Batista de Oliveira.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Cláudio da Patrol
Texto Original