Matéria: Requerimento nº 6 de 2026
Ementa: Requer informações acerca de como se dá a atualização da lista de pacientes que aguardam a realização de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Município, para fins de cumprimento da Lei Municipal n° 2.070, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa divulgação. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue: 1) A periodicidade com que as informações são atualizadas; 2) Os critérios adotados para a inclusão, ordenação e eventual exclusão de pacientes das listas divulgadas;