Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 6 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 6 de 2026
Requer informações acerca de como se dá a atualização da lista de pacientes que aguardam a realização de exames e consultas, disponibilizada no site oficial do Município, para fins de cumprimento da Lei Municipal n° 2.070, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade dessa divulgação. Nesse sentido, especificamente requer o que se segue:
1) A periodicidade com que as informações são atualizadas;
2) Os critérios adotados para a inclusão, ordenação e eventual exclusão de
pacientes das listas divulgadas;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação