| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Itamar "Ted" - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015".
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada HOSPITAL CASSIANO CAMPOL1NA conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015".
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS— APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS — APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
|
Não informada |
