Matérias em Tramitação (CRF - Comissão de Redação Final)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 15 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor:Thiago Itamar "Ted"
"Dispõe sobre o Programa de Bolsa Transporte Estudantil para alunos universitários, tecnólogos ou de curso técnico residentes em Entre Rios de Minas, e dá outras providências."
Proposição transformada em lei 1 de Abril de 2026
PLO 13 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor:Thiago Itamar "Ted"
"Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências."
Proposição transformada em lei Não definida.
PLO 12 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor:Thiago Itamar "Ted"
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências"
Parecer favorável da comissão 11 de Março de 2026
PLO 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Thiago Itamar "Ted"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Proposição transformada em lei 11 de Março de 2026
PLO 10 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Thiago Itamar "Ted"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015
Proposição transformada em lei 11 de Março de 2026
PRE 1 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor:Mesa Diretora
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
Resolução transformada em lei 17 de Março de 2026