Indicação nº 157 de 2022

Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um bueiro localizado na Rua Dep. José Geraldo de Oliveira, situada no bairro Vargem do Engenho.
Tal ação justifica-se pelo estado em que se encontra o referido bueiro, exalando um mal cheiro enorme pelo local, atraindo diversos animais que dissimulam a sujeira e doenças pelo referido bairro, ademais resta salientar que conforme dispõe a Lei 13.308/2016 que estabelece as diretrizes do saneamento básico em nosso país, reafirma em seu art. 53, §1°, inciso I, o dever do poder público ou concessionária de serviço público de zelar pelo esgotamento sanitário.
Nesse espeque, solicita este subscrevente a manutenção imediata do referido bueiro pelo ente municipal e caso a manutenção seja de responsabilidade de concessionária de serviço, que a mesma possa ser oficiada a proceder com a manutenção da demanda ora apresentada.

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