Indicação nº 163 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
163
Data de Apresentação
06/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa notificar o dono do terreno que dá frente a Rua dos Expedicionários, próximo ao número 34, para que possa realizar a manutenção do muro.
Tal ação é de suma importância, haja vista as condições precárias em que o mesmo se encontra, conforme demonstra a foto anexa, aparentemente o muro está prestes a desabar, podendo ocasionar algum acidente com pedestres ou usuários do transporte coletivo.
Ocorre que o muro está no limite da calçada, e neste segmento há um ponto de ônibus, onde diariamente várias pessoas ficam a esperar por seu transporte, abrigando desde crianças e adolescentes até adultos. Pelo risco iminente de desabamento, faz necessária a intervenção do poder público no sentido de este ter a competência para notificar o dono do imóvel, para que este possa reestruturar tal área, assegurando assim a segurança de todas as pessoas que necessitam transitar pelo local e aqueles que ali permanecem à espera do transporte coletivo.
Tal ação é de suma importância, haja vista as condições precárias em que o mesmo se encontra, conforme demonstra a foto anexa, aparentemente o muro está prestes a desabar, podendo ocasionar algum acidente com pedestres ou usuários do transporte coletivo.
Ocorre que o muro está no limite da calçada, e neste segmento há um ponto de ônibus, onde diariamente várias pessoas ficam a esperar por seu transporte, abrigando desde crianças e adolescentes até adultos. Pelo risco iminente de desabamento, faz necessária a intervenção do poder público no sentido de este ter a competência para notificar o dono do imóvel, para que este possa reestruturar tal área, assegurando assim a segurança de todas as pessoas que necessitam transitar pelo local e aqueles que ali permanecem à espera do transporte coletivo.
Indexação
muro, desabamento, acidente, pedestre, Rua dos Exepdicionários
Observação