Indicação nº 163 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

163

Data de Apresentação

06/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que este Executivo Municipal possa notificar o dono do terreno que dá frente a Rua dos Expedicionários, próximo ao número 34, para que possa realizar a manutenção do muro.
    Tal ação é de suma importância, haja vista as condições precárias em que o mesmo se encontra, conforme demonstra a foto anexa, aparentemente o muro está prestes a desabar, podendo ocasionar algum acidente com pedestres ou usuários do transporte coletivo.
    Ocorre que o muro está no limite da calçada, e neste segmento há um ponto de ônibus, onde diariamente várias pessoas ficam a esperar por seu transporte, abrigando desde crianças e adolescentes até adultos. Pelo risco iminente de desabamento, faz necessária a intervenção do poder público no sentido de este ter a competência para notificar o dono do imóvel, para que este possa reestruturar tal área, assegurando assim a segurança de todas as pessoas que necessitam transitar pelo local e aqueles que ali permanecem à espera do transporte coletivo.

    Indexação

    muro, desabamento, acidente, pedestre, Rua dos Exepdicionários

    Observação