Indicação nº 166 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
166
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a implementação de uma ponte entre a propriedade do Sr. Nízio do Nego e do Sr. Carlos (seu irmão), na comunidade da Pedra Negra.
Tal ação justifica-se pela necessidade de estabelecer o acesso entre as duas propriedades, uma vez que se trata de obrigação do município, conforme dispõe a Lei n° 1.925/2022, ademais resta esclarecer que os proprietários estão doando a madeira necessária para construção da referida ponte, necessitando somente da mão de obra e do maquinário do município.
Tal ação justifica-se pela necessidade de estabelecer o acesso entre as duas propriedades, uma vez que se trata de obrigação do município, conforme dispõe a Lei n° 1.925/2022, ademais resta esclarecer que os proprietários estão doando a madeira necessária para construção da referida ponte, necessitando somente da mão de obra e do maquinário do município.
Indexação
ponte, Pedra Negra, implementação, doação de madeira
Observação