Indicação nº 209 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
209
Data de Apresentação
07/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera em todo o seu teor a indicação de n° 94/2021, de autoria deste subscrevente que dispõe sobre uma vistoria/averiguação do Córrego do Batata, ademais a indicação ainda explanou que conforme denúncias de moradores, vem ocorrendo o despejo irregular de esgoto na água corrente existente no local. Tal fato, inclusive, tem provocado intenso mau cheiro, o que acaba por prejudicar todos os cidadãos que vivem nas imediações.
Por fim pugna a supracitada indicação que diante os fatos, que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2º, II da citada lei, o que por hora também se solicita nesta indicação.
Por fim pugna a supracitada indicação que diante os fatos, que sejam tomadas providências, bem como sejam fornecidas informações a respeito de eventual e referida irregularidade, a fim de que sejam cumpridas as disposições da Lei Municipal 1.695/2015, especialmente as constantes no art. 2º, II da citada lei, o que por hora também se solicita nesta indicação.
Indexação
Córrego do Batata, esgoto, mau cheiro, manutenção
Observação