Indicação nº 283 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
283
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a reforma do prédio escolar da comunidade do Montijo, que vem se degradando dia após dia pela ação do tempo.
Tal ação justifica-se pela necessidade de zelar pelo patrimônio público municipal, vez que trata-se de obrigação objetiva do Município, conforme preceitua nossa Constituição Federal, neste sentido vale ressaltar que o supramencionado prédio escolar precisa urgentemente de uma reforma completa e também de uma implementação de cerca, cuja qual ajudará em sua conservação. Indica-se ainda que tal prédio possa ser utilizado para outra atividade que o Poder Executivo julgar necessário.
Tal ação justifica-se pela necessidade de zelar pelo patrimônio público municipal, vez que trata-se de obrigação objetiva do Município, conforme preceitua nossa Constituição Federal, neste sentido vale ressaltar que o supramencionado prédio escolar precisa urgentemente de uma reforma completa e também de uma implementação de cerca, cuja qual ajudará em sua conservação. Indica-se ainda que tal prédio possa ser utilizado para outra atividade que o Poder Executivo julgar necessário.
Indexação
prédio escolar, reforma, Montijo, manutenção
Observação