Indicação nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

10/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que este Executivo Municipal realize em conjunto com o DER-MG a limpeza das margens da rodovia MG-383, trecho que compreende entre a zona urbana do nosso Município até o bairro Castro.
    Como é de conhecimento mútuo, o DER-MG tem a competência e o dever de zelar pela manutenção da rodovia, entretanto, a indicação busca uma parceria entre esta instituição e o Executivo Municipal.
    Neste sentido, primeiramente solicita-se a limpeza do local e posteriormente que seja realizada uma ampla campanha de conscientização aos motoristas e demais utilitários da via, realizada através de palestras nas escolas, bem como a instalação de placas de sinalização no decorrer deste trecho, informando que o descarte de resíduos sólidos no local é infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, onde o autor da infração deve ser multado.
    Além disso, a preocupação com a situação abarca a princípio a questão ambiental, pois este descarte incorreto de lixo impacta diretamente no meio ambiente.

    Indexação

    DER-MG, limpeza, MG-383, manutenção, rodovia

    Observação