Indicação nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa adequar o salários dos agentes comunitários de saúde, haja vista que nossos servidores lotados neste setor recebe um vencimento bem inferior ao piso nacional da categoria, ajustado em março de 2022.
Tal ação, além de um direito destes servidores figura-se como forma de valorizar estes profissionais que muito contribuem com a boa qualidade da saúde de nosso Município.
Ademais, solicita-se também o reconhecimento desta classe para que os mesmos sejam classificados como profissionais de saúde, haja vista a Lei Federal 14.536/23 a qual reconheceu a categoria como profissionais de saúde.
Tal ação, além de um direito destes servidores figura-se como forma de valorizar estes profissionais que muito contribuem com a boa qualidade da saúde de nosso Município.
Ademais, solicita-se também o reconhecimento desta classe para que os mesmos sejam classificados como profissionais de saúde, haja vista a Lei Federal 14.536/23 a qual reconheceu a categoria como profissionais de saúde.
Indexação
salários, agentes comunitários de saúde, piso nacional
Observação