Indicação nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
25/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua São Domingos, bairro São Lucas, na residência de n°190.
Tal ação justifica-se pela necessidade de ligação da rede de esgoto, já existente em parte da via até residência supracitada, vez que o esgotamento sanitário além de outros benefícios é uma causa de saúde pública, devendo o ente Municipal fornecer a ligação para esta casa.
Ademais, vale ressaltar que trata-se de uma questão de saneamento básico, que além de estar inserida no direito à saúde, também enquadra-se com o princípio da dignidade da pessoa humana, cuja Constituição Federal de 1.988 positivou como direito fundamental.
Diante dos fatos, solicita-se então que tal obra possa ser executada o mais breve possível, por todos os fatos acima descritos.
Tal ação justifica-se pela necessidade de ligação da rede de esgoto, já existente em parte da via até residência supracitada, vez que o esgotamento sanitário além de outros benefícios é uma causa de saúde pública, devendo o ente Municipal fornecer a ligação para esta casa.
Ademais, vale ressaltar que trata-se de uma questão de saneamento básico, que além de estar inserida no direito à saúde, também enquadra-se com o princípio da dignidade da pessoa humana, cuja Constituição Federal de 1.988 positivou como direito fundamental.
Diante dos fatos, solicita-se então que tal obra possa ser executada o mais breve possível, por todos os fatos acima descritos.
Indexação
rede de esgoto, Rua São Domingos, saúde pública, saneamento básico
Observação