Indicação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
31/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa determinar que a Defesa Civil do Município em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social possam realizar um visita in loco a casa das Sras. Pinha e Etinha, na comunidade da Gameleira, para que seja realizada uma vistoria completa no imóvel, em caráter de urgência.
Tal ação justifica-se pois, aparentemente, como demonstra as fotos em anexo, a residência dessas Sras. encontra-se em estado precário , necessitando de uma avaliação técnica da Defesa Civil Municipal para que possamos ter a ciência de que se o referido imóvel possa ou não estar habitado.
Nesse sentido, faz-se necessária uma ação em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, pois caso o imóvel seja interditado deve o Município inseri-las no programa de Aluguel Social, haja vista a situação de vulnerabilidade que aparentemente se encontram.
Tal ação justifica-se pois, aparentemente, como demonstra as fotos em anexo, a residência dessas Sras. encontra-se em estado precário , necessitando de uma avaliação técnica da Defesa Civil Municipal para que possamos ter a ciência de que se o referido imóvel possa ou não estar habitado.
Nesse sentido, faz-se necessária uma ação em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, pois caso o imóvel seja interditado deve o Município inseri-las no programa de Aluguel Social, haja vista a situação de vulnerabilidade que aparentemente se encontram.
Indexação
Defesa Civil, Gameleira, visita in loco, vistoria, risco
Observação