Indicação nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a implementação de uma quadra esportiva na comunidade São josé das Mercês (Gambá) .
Tal ação justifica-se pela necessidade de incentivar o esporte na supramencionada comunidade e em toda sua região, bem como proporcionar para os munícipes entretenimento e convívio social, o que resulta na manutenção da saúde dos mesmos.
Ademais, resta salientar que a constituição federal em seu art. 217 positiva o direito às práticas esportivas como dever do Estado, devendo então o Município fomentar a mesma.
Tal ação justifica-se pela necessidade de incentivar o esporte na supramencionada comunidade e em toda sua região, bem como proporcionar para os munícipes entretenimento e convívio social, o que resulta na manutenção da saúde dos mesmos.
Ademais, resta salientar que a constituição federal em seu art. 217 positiva o direito às práticas esportivas como dever do Estado, devendo então o Município fomentar a mesma.
Indexação
quadra esportiva, São José das Mercês, incentivo ao esporte
Observação