Indicação nº 155 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
155
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a Comunidade da Serra do Camapua até o Município de Lagoa Dourada, até a divisa destes Municípios.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devendo o Município realizar tal manutenção até a divisa, pois é o que tem competência para tal.
Outro ponto a se destacar é que além da manutenção na via, deve ser realizada também a retirada das águas pluviais da via, pois em suma são elas que ajudam a deteriorar a via, restringindo assim o direito de ir e vir de todos os utilitários da mesma.
Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada via, conforme demonstra as fotos anexas, devendo o Município realizar tal manutenção até a divisa, pois é o que tem competência para tal.
Outro ponto a se destacar é que além da manutenção na via, deve ser realizada também a retirada das águas pluviais da via, pois em suma são elas que ajudam a deteriorar a via, restringindo assim o direito de ir e vir de todos os utilitários da mesma.
Indexação
manutenção, estrada rural, Serra do Camapuã, Lagoa Dourada
Observação