Indicação nº 171 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
171
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizado o desentupimento da galeria de esgoto localizada dentro da propriedade do sr. Benedito Gamelão, no bairro Castro.
Tal ação justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamelão está entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superfície do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Município responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.
Outro ponto a se destacar, é o risco à saúde que a presente situação leva aos Munícipes residentes nesta localidade
Tal ação justifica-se pois a rede de esgoto que passa pela propriedade do Sr. Benedito Gamelão está entupida, conforme demonstra a imagem em anexo, fazendo com que o esgoto que passa pela localidade corra de forma livre, contaminando toda a superfície do terreno, inclusive podendo contaminar o mesmo, fato que configura inclusive crime ambiental, podendo o Município responder criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.
Outro ponto a se destacar, é o risco à saúde que a presente situação leva aos Munícipes residentes nesta localidade
Indexação
galeria de esgoto, Castro, desentupimento
Observação