Indicação nº 194 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
194
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a implementação de escória ou cascalho no morro de acesso a comunidade do Moinho Velho.
Tal ação justifica-se pois o local encontra-se intrafegável, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos moradores da mencionada comunidade, bem como daquelas pessoas que utilizam a via diariamente para trabalhar e também para escoar a produção agrícola, o que será em tese normalizado pela aplicação deste insumo no supracitado.
Tal ação justifica-se pois o local encontra-se intrafegável, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos moradores da mencionada comunidade, bem como daquelas pessoas que utilizam a via diariamente para trabalhar e também para escoar a produção agrícola, o que será em tese normalizado pela aplicação deste insumo no supracitado.
Indexação
escória, cascalho, Moinho Velho, trafegabilidade
Observação