Indicação nº 212 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

212

Data de Apresentação

02/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a retirada dos entulhos que se encontram na Rua Ouro, conforme demonstra a foto anexa, próximo ao Clube Entre Rios, bem como que se acione o proprietário do lote próximo para realizar a limpeza do mesmo, conforme manda o art. 12 do Código de Posturas do Município, e caso em caso de recusa do proprietário, que este Executivo possa aplicar o disposto no art. 15 do mesmo dispositivo legal municipal.

    Tal ação advém da solicitação dos moradores da localidade, que informam o risco de proliferação de doenças e além de pragas, insetos e animais peçonhentos. Insta informar ainda que já há relato de vizinhos da proliferação desses animais na localidade, que citam ainda o aparecimento de ratos e baratas na supramencionada rua e consequentemente nas residências.

    Indexação

    Rua Ouro, limpeza, lote, animais peçonhentos

    Observação