Indicação nº 221 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

221

Data de Apresentação

09/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que este Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Obras e Infraestrutura possam realizar um amplo estudo para a implementação de um projeto de habitação social.
    A mencionada ação justifica-se por diversos fatores, os quais cito os seguintes:
    - Alto custo dos lotes em nosso Município;
    - Alto custo da construção civil;
    - Pequeno poder aquisitivo de nossos municípios, haja vista que hoje no Município as pessoas que possuem renda superior a 1 salário mínimo, são a minoria;
    Neste sentido, busca-se então que o Município possa dispor de imóveis de sua propriedade que não são utilizados para nada, com a intenção de abrir caixa para a aquisição de um imóvel grande, na área urbana ou de expansão urbana do Município para a construção de moradias populares.

    Indexação

    habitação social, imóveis, moradias populares

    Observação