Requerimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer à esta Casa Legislativa, diante da sanção da Lei que autorizou recursos para a Associação de Moradores Sem Casa (AMSCA) para a execução de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de que forma este equipamento servirá para atender aos moradores do Bairro Castro, uma vez que esta informação tem sido divulgada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura aos moradores, de maneira que a solução do esgotamento sanitário será resolvida. Que a Prefeitura possa apresentar o projeto de interligação das casas até a rede do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, se ETE a ser implantada terá condições de receber o esgoto e qual a fonte de recursos para a execução de tal obra, caso ela venha realmente a ser planejada e executada para o necessário atendimento aos moradores do Bairro Castro.
Indexação
AMSCA, Estação de Tratamento de Esgoto, Castro
Observação