Requerimento nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Deliberação n°4.178 de 16 de maio 2023 a qual aprova os critérios de inscrição, habilitação e contemplação das obras dos Municípios do Estado de Minas Gerais para o recebimento de incentivo estadual para financiamento de Unidades de Saúde Básicas de Saúde (UBS) no ano de 2023, requer:
Que o Executivo Municipal se atente ao prazo de inscrição deste programa para que possamos ser contemplados com a construção de uma nova UBS para assim melhor atender os anseios da população entrerriana no que tange a Saúde, e ainda requer que a possível construção desta Unidade Básica de Saúde seja realizada no bairro Castro, tendo em vista que atualmente o Município tem que arcar com o custo de locação de um imóvel para que funcione a ESF do mencionado bairro.
Que o Executivo Municipal se atente ao prazo de inscrição deste programa para que possamos ser contemplados com a construção de uma nova UBS para assim melhor atender os anseios da população entrerriana no que tange a Saúde, e ainda requer que a possível construção desta Unidade Básica de Saúde seja realizada no bairro Castro, tendo em vista que atualmente o Município tem que arcar com o custo de locação de um imóvel para que funcione a ESF do mencionado bairro.
Indexação
inscrição, incentivo estadual para financiamento de Unidades de Saúde Básicas de Saúde
Observação