Requerimento nº 61 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

61

Data de Apresentação

20/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Município de Entre Rios de Minas informe a esta Casa Legislativa se foi quitada a Taxa correspondente ao ECAD para a realização do evento “Sábado de Aleluia”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas no dia 08 de abril do corrente ano, cuja dupla que se apresentou foi Henrique Octávio e Eduardo.
    Justifica-se o presente diante da ação fiscalizadora desta Casa Legislativa, de modo que possamos entender se houve o cumprimento desta obrigação legal por parte do Município, em face do interesse público

    Indexação

    taxa ECAD, Sábado de Aleluia, quitação

    Observação