Indicação nº 233 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
233
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja realizada a manutenção completa da estrada rural que dá acesso as comunidades de São José das Mercês (gambá) e da Pedra Negra, com o patrolamento, a implementação de escória nos pontos que se julgarem necessários, bem como a retirada da águas pluviais.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção desta importante via rural, aproveitando o período de seca que se iniciou, cujo qual é o ideal para que se efetue esta obra.
Outro ponto a se destacar é o grande fluxo de veículos que existe no local, seja este por pessoas que dependem da via para trabalharem diariamente na zona urbana de nosso Município e também para o escoamento de toda produção agrícola desta região.
Ademais, a indicação alhures serve como garantia do direito constitucional de ir e vir dessas pessoas, estampado no art. 5°, XV da Carta Magna de 1988.
Tal ação justifica-se pela necessidade de manutenção desta importante via rural, aproveitando o período de seca que se iniciou, cujo qual é o ideal para que se efetue esta obra.
Outro ponto a se destacar é o grande fluxo de veículos que existe no local, seja este por pessoas que dependem da via para trabalharem diariamente na zona urbana de nosso Município e também para o escoamento de toda produção agrícola desta região.
Ademais, a indicação alhures serve como garantia do direito constitucional de ir e vir dessas pessoas, estampado no art. 5°, XV da Carta Magna de 1988.
Indexação
manutenção, estrada rural, São José das Mercês, Pedra Negra
Observação