Requerimento nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal possa encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária (REURB) que vinha sendo desenvolvido no bairro Castro, haja vista a grande demanda por parte dos moradores na regularização dos seus imóveis.
Ressalta-se que tal questionamento é rotineiro nesta Casa Legislativa, sendo objeto de vários requerimentos anteriores, o qual venho explanar que a última resposta enviada a esta Câmara basicamente aludia que o Município já tinha realizado o cadastramento das famílias do mencionado local com intuito de identificar aquelas pessoas que seriam beneficiárias, bem como que já foi feito o levantamento topográfico com o enquadramento dos terrenos (no que tange às dimensões métricas). Por fim, foi informado que o Município estaria buscando determinar a titularidade dos imóveis passíveis a serem regularizados pelo REURB.
Ressalta-se que tal questionamento é rotineiro nesta Casa Legislativa, sendo objeto de vários requerimentos anteriores, o qual venho explanar que a última resposta enviada a esta Câmara basicamente aludia que o Município já tinha realizado o cadastramento das famílias do mencionado local com intuito de identificar aquelas pessoas que seriam beneficiárias, bem como que já foi feito o levantamento topográfico com o enquadramento dos terrenos (no que tange às dimensões métricas). Por fim, foi informado que o Município estaria buscando determinar a titularidade dos imóveis passíveis a serem regularizados pelo REURB.
Indexação
REURB, Castro, Regularização Fundiária
Observação