Requerimento nº 84 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

84

Data de Apresentação

01/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem informações acerca dos servidores responsáveis pela fiscalização do cumprimento o edital da Festa da Colheita, assim solicita-se as seguintes informações/documentações:
    - Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo designado para tal função?
    - Qual foi o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável designado para tal função?
    - Foi aferido por algum destes servidores alguma irregularidade no cumprimento do edital proposto no processo licitatório?
    - Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, de forma detalhada, o relatório realizado por cada servidor responsável pela fiscalização dos itens do edital da Festa da Colheita, bem como que se aponte as irregularidades aferidas (caso haja)

    Indexação

    Festa da Colheita, fiscalização, servidores públicos

    Observação