Indicação nº 272 de 2023

Solicita que seja realizada a limpeza de um lote de propriedade do Município localizado na Rua Palestina, qual seja na esquina com a Rua Califórnia.
Inicialmente cumpre destacar que a informação aludida anteriormente foi repassada pelos moradores da localidade, que apontam o Município como o proprietário do mencionado lote e por conseguinte o qual detém a obrigação e competência em realizar a sua limpeza.
Assim, solicita que o Município possa determinar ao seu fiscal de Posturas a averiguação de tal informação, uma vez que a mesma justifica-se através das fotos anexas, de maneira que o Poder Executivo cumpra com o que preceitua o art. 12 do Código de Posturas e realize a mencionada limpeza.
Ressalta-se ainda que desta maneira o Poder Público poderá promover o combate à doenças e proliferação de pragas e insetos, que possivelmente encontra-se na mencionada propriedade municipal.

limpeza, Rua Palestina, Rua Califórnia, lote