Indicação nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que este Executivo Municipal possa intervir no terreno que se encontra ao final da Rua Platina, local este que possivelmente é uma Área de Preservação Permanente - APP e estão criando cavalos.
Neste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o proprietário para que retire os animais, caso seja possível, vez que os moradores daquela região tem reclamado diariamente com este signatário a proliferação de carrapatos, devida a esta criação de equinos.
Trata-se também de uma questão de saúde pública, uma vez que tais animais são hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir inúmeras doenças, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evidência em nosso país nos últimos meses.
Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão.
Neste sentido, busca-se que o Poder Executivo Municipal possa notificar o proprietário para que retire os animais, caso seja possível, vez que os moradores daquela região tem reclamado diariamente com este signatário a proliferação de carrapatos, devida a esta criação de equinos.
Trata-se também de uma questão de saúde pública, uma vez que tais animais são hospedeiros destes parasitas, que em suma podem transmitir inúmeras doenças, as quais cito aqui a febre maculosa, que entrou em evidência em nosso país nos últimos meses.
Diante o exposto, requer que este Executivo tome as devidas providências para com a questão.
Indexação
cavalos, Rua Platina, APP
Observação