Requerimento nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações acerca do motivo que gerou a redução dos valores recebidos pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo referente ao ICMS
    esportivo no presente ano, explanando todos os motivos cabíveis para o baixo valor arrecadado, e se ainda, tal fato ocorreu por alguma falha da secretaria responsável pela pasta, ou pelo baixo número de eventos esportivos em nosso Município.

    Indexação

    Observação