Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Indexação
ABERTURA DE CRÉDITO; CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PATRIMÔNIO CULTURAL; CAPELA OLHOS D´AGUA; PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS; EXECUTIVO MUNICIPAL; JOSÉ WALTER
Observação
Norma Jurídica Relacionada