Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.865 de 06 de outubro de 2020 que "Dispõe sobre campanha institucional em todos os setores do Poder
Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e
combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências."
Público Municipal, nos veículos de transporte público e nas plataformas digitais do município de Entre Rios de Minas, com o intuito de conscientizar e
combater a violência doméstica e abusos contra a mulher e dá outras providências."
Indexação
Violência contra mulher; conscientização; violência domestica; transporte público; plataformas digitais; Legislativo Municipal; Larissa Rodrigues
Observação