Indicação nº 124 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
124
Data de Apresentação
24/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS A URGÊNCIA DA TROCA DAS BANDEIRAS QUE SE ENCONTRAM HASTEADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS PRÓXIMO A ESTÁTUA DO CAVALO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS BANDEIRAS SE ENCONTRAM RASGADAS E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
A BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM SÍMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU CAP. V ART. 31 - SÃO CONSIDERADAS MANIFESTAÇÕES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS; INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO -
A BANDEIRA DO BRASIL REPRESENTA UM SÍMBOLO NACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.700 DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 E EM SEU CAP. V ART. 31 - SÃO CONSIDERADAS MANIFESTAÇÕES DE DESRESPEITO A BANDEIRA NACIONAL E PORTANTO PROIBIDAS; INCISO - APRESENTADA EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO -
Indexação
Observação