Indicação nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada de forma urgente a limpeza (roçada) de todos os lotes de propriedade do Município, de maneira a cumprir o que dispõe o art. 12 da Lei Municipal 791/1989 “Código de Postura".
Indexação
Limpeza de lotes; Bens do Município; Código de Posturas; Roçada; Saúde Pública; Prevenção; Legislativo Municipal; Tio Amintas
Observação