Requerimento nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo existente na presente data na conta do Município que recebe os recursos advindos da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Indexação
Prestação de contas; CFEM; Legislativo Municipal; Rodrigo de Paula
Observação