Indicação nº 133 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
133
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A possibilidade de cadastramento do Município nos programas de propostas voluntárias dos ministérios da Agricultura e Esporte. Os municípios que tiverem interesse podem cadastrar as propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv visando à liberação de recursos para investimentos em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. As inscrições para as propostas estão abertas, sendo os números das propostas 22000020180001 para a compra de equipamentos agrícolas e 5100020180001 para a área de Turismo.
Indexação
Observação