Indicação nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudada a possibilidade de criação de um aplicativo para telefone celular com a finalidade de divulgar o estoque de medicamentos disponibilizados pela rede pública de saúde, conforme determina a Lei Federal nº 14.654, de 23 de agosto de 2023.
Indexação
Aplicativo; Estoque de medicamentos; Transparência; Acesso à informação; SUS; Legislativo Municipal; Lucas Dias Advogado
Observação