Indicação nº 498 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
498
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudado a possibilidade de reformular o Art. 3º da Lei Municipal n° 1.876/2020, que institui a Contribuição para custeio de Iluminação Pública, a fim de ampliar o benefício de exclusão do pagamento a todos os moradores da zona rural.
Indexação
Taxa de Iluminação pública; Zona rural; Lei Municipal n° 1.876/2020; Legislativo Municipal; moradores da Zona rural; Zé Branco
Observação