Indicação nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizado o fechamento adequado de todos os acessos ao prédio do Terminal Rodoviário Mário Alves de Andrade, tendo em vista que, atualmente, há diversos pontos que permitem a entrada irrestrita de pessoas no local. Tal medida mostra-se necessária para resguardar a estrutura do imóvel público, evitando novas depredações e danos ao patrimônio municipal, bem como para garantir a integridade física daqueles que frequentam ou transitam nas imediações, considerando os riscos decorrentes do estado de abandono do local.
Indexação
Observação