Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada a implantação de corrimão e a limpeza integral da escadaria que interliga a rodovia MGC-120 à Rua Alberto F. Resende, no bairro Santa Efigênia, tendo em vista que o local apresenta precárias condições de higiene e segurança para os transeuntes. A ausência de corrimão no referido trecho coloca em risco a integridade física dos usuários, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a via diariamente. Somado a isso, o grande acúmulo de lixo e detritos no local compromete a saúde pública e a estética urbana, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e gerando transtornos aos moradores da região.
Indexação
Observação