Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja realizada a implantação de corrimão e a limpeza integral da escadaria que interliga a rodovia MGC-120 à Rua Alberto F. Resende, no bairro Santa Efigênia, tendo em vista que o local apresenta precárias condições de higiene e segurança para os transeuntes. A ausência de corrimão no referido trecho coloca em risco a integridade física dos usuários, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a via diariamente. Somado a isso, o grande acúmulo de lixo e detritos no local compromete a saúde pública e a estética urbana, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e gerando transtornos aos moradores da região.

    Indexação

    Observação