Indicação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja realizada a manutenção e o desentupimento do mata-burro localizado na divisa das propriedades do Sr. Francisco Bernardes e do Sr. Reginaldo, na comunidade rural da Pedra Negra, tendo em vista que o equipamento encontra-se obstruído por sedimentos e detritos, comprometendo sua funcionalidade original.
A obstrução do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanitária e de contenção, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e prejuízos aos produtores. Além disso, o acúmulo de terra no vão do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a segurança dos veículos e utilitários que transitam pela via rural, especialmente em períodos de escoamento da produção e transporte de insumos.
A obstrução do referido mata-burro anula sua utilidade como barreira sanitária e de contenção, permitindo a passagem indevida de animais entre as propriedades, o que pode acarretar conflitos e prejuízos aos produtores. Além disso, o acúmulo de terra no vão do equipamento prejudica a estrutura e coloca em risco a segurança dos veículos e utilitários que transitam pela via rural, especialmente em períodos de escoamento da produção e transporte de insumos.
Indexação
Observação