Indicação nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja realizada a implantação de um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua José Bruno com a Rua João Batista Cardoso Urbano, no bairro Vargem do Engenho, a fim de suprir a ausência de iluminação adequada no referido ponto.
    A medida mostra-se necessária em razão da baixa visibilidade noturna existente no local, o que compromete a segurança de pedestres e condutores, além de potencializar a ocorrência de acidentes e situações de vulnerabilidade, sobretudo por se tratar de esquina com circulação frequente de moradores.

    Indexação

    Observação