Requerimento nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aplicação da Lei n° 791/1989, que institui o Código de Posturas de Entre Rios de Minas para acionar os proprietários de animais que estão soltos nas ruas do Bairro Sassafrás, atendendo ao pedido da população.
Indexação
bairro sassafras, juquinha do taxi, jose resende moura, código de posturas, animais
Observação