Requerimento nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações referentes à execução do valor de R$ 200.000,00 repassados ao Município pelo Deputado
Federal Frederico Escaleira, indicados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas - MG, indicados por meio da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020 — Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a municípios ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus — C0VID19, a saber:
• Se o repasse foi concluído;
• Quais as ações foram empreendidas com o recurso?
Federal Frederico Escaleira, indicados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas - MG, indicados por meio da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020 — Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a municípios ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus — C0VID19, a saber:
• Se o repasse foi concluído;
• Quais as ações foram empreendidas com o recurso?
Indexação
convênio, recurso enviado, informação, covid-19, coronavirus, fundo municipal de saúde
Observação