Requerimento nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja cumprido o piso salarial referentes aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias, tudo em conformidade com o que a legislação federal determina.
Indexação
piso dos agentes, agentes de saúde, agentes de endemias, legislação, piso salarial, normas trabalhistas, funcionalismo público, thiago itamar, roni enfermeiro, levi da costa campos, joao cricri, denis andrade maia, joao gonçalves de resende
Observação