Requerimento nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Município possa ofertar gratuitamente a realização os testes de triagem neonatal nos recém-nascidos pertencentes ao nosso município em conformidade com o que preceitua a legislação federal a respeito, dada a importância do acesso universal à saúde neste primeiro momento aos cidadãos, a qual é garantida pelo Art. 196 da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Federal nº 8080/1990:
1) Teste da Orelhinha (Emissões Otoacústicas Evocadas)
2) Teste da Linguinha (Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês)
3) Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho)
1) Teste da Orelhinha (Emissões Otoacústicas Evocadas)
2) Teste da Linguinha (Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês)
3) Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho)
Indexação
teste de triagem neonatal, recém-nascidos, teste da orelhinha, teste da linguinha, teste do olhinho, roni enfermeiro
Observação