Indicação nº 78 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

78

Data de Apresentação

01/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Município possa desenvolver um programa amplo de descarte de pilhas e baterias, dispondo de locais adequados para que a população possa depositar esses resíduos, dada a necessidade de preservação do meio ambiente. Que se desenvolva uma campanha de conscientização sobre os malefícios do descarte incorreto e se mobilize pontos comerciais e também setores do próprio Poder Público Municipal para a coleta, devendo o Município promover a sua destinação final.

    O perigo no descarte das pilhas e baterias está no fato de que, se descartadas incorretamente, elas podem ser amassadas, ou estourarem, deixando vazar o líquido tóxico de seus interiores. Essa substância se acumula na natureza e, por não ser biodegradável, - o que significa que ele não se decompõe - pode contaminar o solo.

    Indexação

    pilhas e baterias, descarte, meio ambiente, thiago itamar santos villaça, denis, ted

    Observação