Requerimento nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se encaminhe a esta Casa Legislativa todos os documentos relacionados aos Processos Licitatórios 037/2021 e 038/2021, ambos efetuados na modalidade de Dispensa de Licitação, tais como notas fiscais, notas de empenho, editais e extratos de convocação, cotações de preço realizadas, atas,
bem como as cópias dos contratos administrativos celebrados com as empresas vencedoras. Registra-se que, até esta data, no Portal da Transparência, encontram-se apenas os extratos com nomes de contratados e valores pagos.
Ademais disso, requer, que o Poder Executivo possa esclarecer a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não optou por soluções de menor custo na implantação dos equipamentos e da prestação de serviço realizada, tendo em vista que o município dispõe de mão de obra e poderia adquirir
chapas de madeira, telas de plástico ou material similar que permitiriam os efeitos desejados de restrições à aglomerações de pessoas no espaço público delimitado.
bem como as cópias dos contratos administrativos celebrados com as empresas vencedoras. Registra-se que, até esta data, no Portal da Transparência, encontram-se apenas os extratos com nomes de contratados e valores pagos.
Ademais disso, requer, que o Poder Executivo possa esclarecer a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não optou por soluções de menor custo na implantação dos equipamentos e da prestação de serviço realizada, tendo em vista que o município dispõe de mão de obra e poderia adquirir
chapas de madeira, telas de plástico ou material similar que permitiriam os efeitos desejados de restrições à aglomerações de pessoas no espaço público delimitado.
Indexação
tapume, processo licitatório, dispensa de licitação, thiago itamar, levi da costa campos, roni enfermeiro, joao gonçalves de resende, denis andrade diniz, larissa rodrigues oliveira, rivael nunes machado, rodrigo paula santos silva, rodrigo do tico
Observação
O Vereador José Resende Moura estava ausente da reunião por motivos de afastamento por doença.