Requerimento nº 60 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

60

Data de Apresentação

06/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conforme denota-se de uma simples conferência no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, mais precisamente no link "Licitações", sub-link "Licitações 2021", não constam alguns processos licitatórios nas modalidades de Pregão, Credenciamento e Dispensa, disponibilizando os editais completos e extratos de convocação para a garantia da ampla participação, em atenção ao princípio da publicidade e da transparência. Como exemplo, podemos citar o Credenciamento n° 001/2021 referente ao Processo Licitatório n° 039/2021. Vale destacar, inclusive, que alguns destes processos licitatórios já tiveram seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, orientando para a busca nos links
    supramencionados, sendo, portanto, imperativo que se garanta a publicação completa dos documentos dos certames.

    Indexação

    credenciamento, dispensa, editais, publicação, thiago itamar, ted, levi da costa campos, roni enfermeiro, joao gonçalves de resende, joao cricri, denis andrade diniz, larissa rodrigues oliveira, rivael nunes machado, rodrigo de paula santos silva, rodrigo do tico

    Observação

    O Vereador José Resende de Moura estava ausente da reunião por motivo de doença justificado.