Indicação nº 169 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
169
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que o Município tome providências concretas no tocante à limpeza e revitalização dos espaços pertencentes ao Grupo Escolar da Comunidade dos Faleiros e, também, em seus arredores. O local se encontra abandonado já há muitos anos, de modo a ser essencial a intervenção do Poder Público Municipal. Nesse contexto, destaca-se que o art. 12, do Código de Posturas Municipal, veda a existência de terrenos cobertos de matos e/ou abandonados.
Indexação
limpeza e revitalização do espaço do Grupo Escolar dos Faleiros, Grupo Escolar Faleiros, Levi da Costa Campos
Observação